Quero ser cliente
Acessar Documentos
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 02 de Julho de 2019 às 18h19

Simplificadas regras para farmácias e drogarias

Dalmedsul Medicamentos -
Novo regulamento, que deve ser publicado nos próximos dias, otimiza o processo de concessão de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial de farmácias e drogarias

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)aprovou a atualização do marco regulatório que trata sobre os procedimentos para a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

O principal objetivo da norma aprovada é a otimização do processo de concessão de AFEs e AEs. Para isso, a Anvisa redefiniu a documentação exigida no processo, realizou o realinhamento das etapas de análise e decisão, além de ter redefinido os critérios de publicação das concessões ou alterações.

Outra mudança importante foi a delimitação do prazo improrrogável de 30 dias para deliberação da Agência sobre um pedido de concessão dessas autorizações e a consequente possibilidade de concessão automática de AFEs e de AEs, nos casos de não observância desse prazo. A nova RDC estabelece também a implementação de um programa de acompanhamento e monitoramento junto aos órgãos de vigilância locais, dos estados e municípios, com a elaboração de procedimentos, treinamentos e avaliação de risco, conforme o escopo das atividades autorizadas para a farmácia e drogaria, com prioridade às farmácias de manipulação.
Para o diretor-presidente da Agência, Wiliam Dib, ?a nova regulamentação possibilita que a Anvisa atue com maior eficiência e qualidade, e aprimore as ações em farmácias e drogarias?.

Setor regulado
Outro aspecto da norma aprovada é o reforço da responsabilidade do setor regulado em relação a suas atividades e aos deveres relacionados à qualidade dos serviços prestados, alinhados à autorização de funcionamento e à licença sanitária. ?Reafirmo que a exacerbada burocratização à concessão de autorização de funcionamento não contribui à segurança sanitária e à objetivada mitigação de riscos?, defendeu o diretor da Anvisa, Fernando Mendes.

Fonte: Anvisa

Veja também

Eficácia da vacina contra HPV é maior quando aplicada entre 9 e 14 anos09/07/19 A vacinação é a melhor forma de prevenir doenças, apesar do desconforto da agulha para alguns. Mas é importante entendermos que a ?picadinha? deve ser parte da nossa rotina, sendo fundamental para evitar doenças graves, como por exemplo, o câncer do colo do útero ou de pênis, que na maioria dos casos, são provocadas pelo HPV (vírus do papiloma humano). A infecção provocada pelo vírus ataca, especialmente, as mucosas......
Setor de suplementos estima crescer 11% em 201913/03/19 Setor de suplementos: A Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri) projeta um crescimento acima de 11% para 2019. Em 2018, os associados tiveram somados um faturamento de R$ 2 bilhões, 8,5% a......
Obesidade aumenta risco de câncer no pâncreas, segundo pesquisa03/04/19 Estudo norte-americano é o primeiro a mostrar uma associação sólida entre acúmulo de gordura corporal e mortalidade por um tipo agressivo de tumor Aumentou a lista dos tipos de câncer associados à obesidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS),......

Voltar para Notícias

Categorias