Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 25 de Março de 2019 às 08h50

Projeto de Lei sobre MIPs em supermercados é arquivado

Mais do que uma vitória para o mercado farmacêutico, uma conquista para a saúde da população. Após um ano de tramitação, a Câmara dos Deputados decidiu arquivar o Projeto de Lei nº 9482/2018. De autoria do parlamentar Ronaldo Martins (PRB-CE), a proposta autorizava a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos similares.

A decisão ganhou força depois da audiência pública promovida em novembro de 2018 na Comissão de Seguridade Social e Família. Na ocasião, entidades como o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) expuseram os riscos da utilização indiscriminada dos remédios sem a possibilidade de orientação de um farmacêutico responsável ou assistência farmacêutica. A diretoria do CRF-SP, inclusive, protocolou um ofício na Comissão e entregou cópia do documento aos demais parlamentares.

?Esse é o resultado de uma ampla mobilização, que teve o apoio determinante de importantes atores do setor, especialmente das direções da Abrafarma e do Conselho Federal de Farmácia. Prevaleceram o bom senso e o cuidado com a segurança do paciente?, ressalta o presidente do conselho paulista, Marcos Machado. Além disso, os delegados regionais do Conselho viabilizaram 15 moções de repúdio publicadas por vereadores de municípios do interior paulista e dois projetos de lei para proibir a comercialização em supermercados nas cidades de Cerquilho e Presidente Venceslau.

O projeto foi protocolado na Câmara em fevereiro de 2018. Em 2012, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de mesmo teor chegou a ser aprovada no Senado, mas posteriormente foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Link: https://panoramafarmaceutico.com.br/2019/03/22/projeto-de-lei-sobre-mips-em-supermercados-e-arquivado/

Veja também

Vitamina D: estudos indicam que protetor solar não impede produção24/06/19 Vital para a saúde dos ossos, nutriente é produzido pela pele em resposta à radiação ultravioleta Protetores solares não impedem a produção de vitamina D, de acordo com um novo estudo divulgado no British Journal of Dermatology (BJD). Os resultados deste estudo são apoiados por uma revisão sistemática de 75 artigos sobre filtro solar e vitamina D, também publicados recentemente pelo BJD. ?A vitamina D, que é......
Obesidade aumenta risco de câncer no pâncreas, segundo pesquisa03/04/19 Estudo norte-americano é o primeiro a mostrar uma associação sólida entre acúmulo de gordura corporal e mortalidade por um tipo agressivo de tumor Aumentou a lista dos tipos de câncer associados à obesidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS),......
Inteligência artificial pode prever mortes prematuras, diz estudo16/04/19 Pesquisa em Nottingham diz que machine learning melhorará a saúde preventiva Um estudo realizado por especialistas da Universidade de Nottingham, na Inglaterra, indica que computadores que são capazes de prever mortes prematuras de humanos serão de grande......

Voltar para Notícias